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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CNMP nº 7 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria MinC nº 4 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Delega competência à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

Portaria MTur nº 30 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Institui o Comitê Gestor - CG COPATUR e o Grupo Técnico Executivo - GTE COPATUR, para planejar, coordenar e acompanhar, no âmbito do Ministério do Turismo, a execução das ações estratégicas para a preparação das cidades sedes e do seu entorno turístico com vistas à Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

Portaria MTur nº 29 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro para autorizar a concessão de diárias e passagens de servidores do Gabinete do Ministro, de suas unidades vinculadas e do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo, que se deslocarem, a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional.

Portaria IPHAN nº 20 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor.

Portaria MF nº 16 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Altera a Portaria MF nº 468 de 2010 .

Portaria SPU nº 14 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Altera a Portaria SPU nº 24, de 26 de janeiro de 2011 .

Portaria MF nº 13 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Autoriza a Secretaria da Receita Federal do Brasil a realizar programa de gestão com fundamento no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 .

Portaria MEC nº 70 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 69 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Portaria MEC nº 68 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria SAS nº 65 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Vacaria no estado de Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 64 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria AEB nº 7 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Revoga a Portaria Normativa nº 9, de 29 de janeiro de 2010 , e no que tange ao Termo de Cooperação e Descentralização de Crédito - TCDC deve ser observado, naquilo que couber, a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Portaria SETEC nº 5 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Institui o Manual para Produção e Análise de Indicadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - EPCT, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação.

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