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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CNMP nº 6 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito especial, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2011, no valor global de R$ 5.159.471,00.

Portaria MAPA nº 43 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Dispõe sobre os preços mínimos básicos definidos pelo Conselho Monetário Nacional, para as culturas de verão, regionais e da sociobiodiversidade da safra 2011/2012 e de produtos das regiões Norte e Nordeste da safra 2012.

Portaria SE/MinC nº 39 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Torna público o Manual de Habilitação do Programa Usinas Culturais 2012, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 39 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda Parlamentar nº 24700004, para fins de apoio à Instituição que especifica.

Portaria SAS nº 38 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 38 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 37 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SEDEC nº 32 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SOF nº 2 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MIN nº 29 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Antecipa recurso para ações de Defesa Civil no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria ANCINE nº 17 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Descentraliza a importância de R$ 1.350.00,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV, sob a forma de descentralização de Crédito Orçamentário.

Portaria TSE nº 15 de 19/01/2012

Não haverá expediente dia 22.02.2012.

Portaria MS nº 113 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 111 DE 19/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Redefine o Comitê Nacional de Aleitamento Materno (CNAM).

Portaria MS nº 101 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Acre.

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