Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria TCU nº 15 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MS nº 123 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Define os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR) por Município.

Portaria MDIC nº 14 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Aprova a Tabela de Preços dos Serviços da Junta Comercial do Distrito Federal, do Departamento Nacional de Registro do Comércio e os valores do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE.

Portaria MS nº 122 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.

Portaria MS nº 121 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.

Portaria MP nº 13 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Estabelece para o Ministério da Saúde o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2012, no âmbito dos Hospitais vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 .

Portaria FNS nº 11 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Prorroga, até 02.02.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 765 de 2007 .

Portaria RFB nº 89 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, no exercício de 2012.

Portaria FNS nº 10 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 468 de 2005 .

Portaria FNS nº 9 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 3 fev 2012

Prorroga, até 31.12.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220 de 2008 .

Portaria SAS nº 69 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 68 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 67 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 66 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Estabelece as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.

Portaria ICMBio nº 8 de 24/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Cria a RPPN NENÉM BARROS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »