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Exibindo: 1385 normas.

Portaria TSE nº 23 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Ficam reabertos os créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2011, no valor global de R$ 9.800.812,00 (nove milhões, oitocentos mil, oitocentos e doze reais), para atender à programação indicada no Anexo desta Portaria.

Portaria TSE nº 22 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011.

Portaria FUNARTE nº 21 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital de Ocupação do Galpão 1 da Funarte MG/2012.

Portaria FUNARTE nº 20 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprovar, para conhecimento dos interessados, o Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes/2012.

Portaria STF nº 20 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011.

Portaria MTE nº 195 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura.

Portaria FUNARTE nº 19 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller/2012.

Portaria FUNARTE nº 18 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova, para conhecimento dos interessados, o Edital de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller/2012.

Portaria SEORI nº 182 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares e da Administração Central do Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPA nº 16 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 132 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 131 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

Portaria MS nº 130 de 26/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.

Portaria DENATRAN nº 85 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Estabelece definições para capotas instaladas em caminhonetes originalmente classificadas com carroceria aberta.

Portaria TJDFT nº 85 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Remaneja 1 (uma) Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência para o Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição/SEJU.

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