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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SLTI nº 3 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 29, de 16 de junho de 2011, para as Unidades Federativas do Mato Grosso e Minas Gerais.

Portaria BACEN/DEBAN nº 69.249 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Delega as competências que especifica.

Portaria CAIXA nº 570 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Define condições para transferência de titularidade de créditos perante o FCVS no Sistema de Administração do FCVS - SICVS.

Portaria SAC nº 18 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 25 jan 2012

Disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura, considerados prioritários no setor de Aviação Civil, e a forma de acompanhamento e implementação dos projetos, para efeitos do Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011 .

Portaria SRE/ANAC nº 144 de 23/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria DPU nº 37 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Revoga a Portaria DPU nº 1 de 2012 e abre prazo de dez dias para manifestação dos Defensores Públicos Federais lotados na DPU de 2ª Categoria no Distrito Federal sobre o relatório de correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da DPU.

Portaria STN nº 33 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de Janeiro de 2012.

Portaria SEDEC nº 33 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo.

Portaria SE/MAPA nº 2 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Divulga os limites finais de movimentação e empenho e pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no exercício de 2011.

Portaria ANAC nº 142 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto de Natal/Augusto Severo (SBNT).

Portaria SETEC nº 3 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MTE nº 112 DE 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na legislação trabalhista.

Portaria MTE nº 111 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria MF nº 12 de 20/01/2012

Federal - Publicado em 24 jan 2012

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive quando objeto de parcelamento, e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na situação que especifica.

Portaria MC nº 9 de 19/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Revoga atos normativos editados em data anterior à criação da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações.

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