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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MDS nº 8 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre o repasse de recursos federais aos estados do Acre e do Amazonas para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande contingente de imigrantes haitianos.

Portaria AGU nº 47 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de reestruturação das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados.

Portaria SESu nº 42 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 57.283.200,00 (cinqüenta sete milhões, duzentos e oitenta três mil e duzentos reais), objetivando o Pagamento das Bolsas do programa de Educação Tutorial - PET pelo FNDE.

Portaria SESu nº 41 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria SOF nº 3 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Procede a troca de fonte de recursos condicionada, constante da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 , pela fonte definitiva, cuja alteração na vinculação foi aprovada até o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2012 para sanção.

Portaria SEDEC nº 36 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Reconhece situação de emergência nos municípios do estado de Santa Catarina - SC.

Portaria SEDEC nº 35 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Reconhece situação de emergência nos municípios do estado do Paraná - PR.

Portaria SEDEC nº 34 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São Luís/MA.

Portaria DEPENS nº 29-T de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CFT B 2012).

Portaria CD nº 1 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2011.

Portaria DEPENS nº 28-T de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CFT B 2012).

Portaria FNS nº 13 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Prorroga, até 02.02.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756 de 2007 .

Portaria FNS nº 12 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 9 fev 2012

Prorroga, até 02.02.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 759 de 2007 .

Portaria MME nº 20 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 26 jan 2012

Dispõe sobre o MME somente autorizar mudança de combustível em empreendimentos de geração, solicitada nos termos da Portaria MME nº 649 de 2011 , cujo valor do Custo Variável Unitário - CVU de Referência, calculado com base no combustível requerido.

Portaria MDIC nº 16 de 25/01/2012

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Aprova, para o exercício de 2012, a Programação Orçamentária da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

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