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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 100 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Município de Itaperuna (RJ).

Portaria MS nº 95 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos estados do AC, GO, PA e RO.

Portaria MDA nº 9 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Institui a metodologia do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade Familiar de Produção - Pronaf Sustentável.

Portaria MEC nº 53 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Portaria MEC nº 52 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Portaria SAS nº 37 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Desabilita o Serviço Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

Portaria SAS nº 36 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 35 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 34 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 33 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SRTE/AL nº 2 DE 18/01/2012

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Portaria SAS nº 32 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 31 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 31 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 19 jan 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Ribeirão Vermelho - MG.

Portaria STN nº 30 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2011.

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