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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MD nº 392 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Delega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e ao Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa para alterarem as modalidades de aplicação aprovadas na Lei Orçamentária de 2012.

Portaria COMAER nº 59 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Altera dispositivos na Portaria nº 761/GC3, de 15 de outubro de 2008 , que institui o Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira (SISC2FAB).

Portaria TSE nº 58 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2012.

Portaria SEDEC nº 57 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Cacoal - RO.

Portaria SEDEC nº 56 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 55 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Caratinga - MG.

Portaria SEDEC nº 54 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas.

Portaria MJ nº 360 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia durante o Carnaval 2012.

Portaria TCU nº 39 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Presidência da República.

Portaria MT nº 30 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Acrescenta dispositivos ao art. 60, da Norma Complementar nº 1, de 18 de março de 2008, aprovada pela Portaria nº 72, de 18 de março de 2008 .

Portaria MD nº 302 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Delega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e ao Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa para alterarem as modalidades de aplicação aprovadas na Lei Orçamentária de 2012.

Portaria MS nº 276 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Credenciar os Municípios, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 275 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Credencia os Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria MS nº 266 DE 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Institui o Comitê Estratégico para o Aperfeiçoamento da Qualidade da Formação de Profissionais de Saúde e de Estudos de Necessidade de Profissionais de Saúde e de Especialistas para o SUS.

Portaria TJDFT nº 158 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Transforma e remaneja as funções comissionadas que especifica.

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