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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 50 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece a situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por enchentes ou inundações graduais.

Portaria CNMP nº 10 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011.

Portaria SAS nº 125 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado de Pernambuco.

Portaria COAF nº 1 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Disciplina o ressarcimento das despesas decorrentes da reprografia de documentos e processos solicitada pelos interessados ao COAF.

Portaria SAS nº 124 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado de Minas Gerais.

Portaria MJ nº 116 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Estabelece diretrizes e critérios a serem observados na concepção e execução das ações de demarcação de terras indígenas.

Portaria SE/MS nº 112 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Define critérios e requisitos para comprovação de efetiva capacidade institucional das instituições de saúde para apresentação de projetos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Portaria MS nº 262 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Habilita o Município de Novo Acordo (TO) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Regulação Médica SAMU 192 de Palmas (TO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 261 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Habilita o Município de Ribeirão Preto (SP) a receber Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Ribeirão Preto (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 260 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Habilita o Município de Mutuípe (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria DNIT nº 139 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Altera a Portaria DNIT nº 1.075, de 26 de outubro de 2011 .

Portaria SAS nº 122 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Estabelece que, a partir da competência janeiro/2012 os procedimentos de quimioterapia de Leucemia Mieloide Crônica que ultrapassarem os limites estabelecidos, passarão a ser criticados como ADVERTÊNCIA no Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA.

Portaria MCT nº 117 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Institui o Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia - CBC-Nano.

Portaria DC/PREVIC nº 71 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Dispõe sobre a competência da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.

Portaria COMAER nº 57 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos de Comando, Chefia, Direção, Presidência e Vice-Presidência de Comissões, privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

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