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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 49 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Reconhece situação de emergência nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MP nº 32 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Autoriza o provimento de quarenta cargos do Plano de Carreira e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Portaria MP nº 31 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Autoriza os órgãos e as entidades mencionadas a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

Portaria MF nº 37 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Fixa, para o exercício de 2012, o limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 .

Portaria SLTI nº 8 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 14 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 16, de 15 de abril de 2011 , para a Unidade Federativa do Pará.

Portaria AN nº 15 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Dispõe sobre a Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 5 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, UG 240005, tendo em vista custear despesas referentes às Missões Oficiais ao Oriente Médio em 2012, na Classificação Funcional e Programática 23.691.2024.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, no valor inicial de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), bem como acréscimos requeridos e justificados e eventuais ajustes decorrentes de variação cambial, e nas Naturezas de Despesa adequadas.

Portaria INCRA nº 132 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece e declara como terras das Comunidades dos Remanescentes de Alto Alegre e Adjacências e Remanescentes dos Quilombos da Base, situadas nos Municípios de Horizonte e Pacajus, no Estado do Ceará.

Portaria INCRA nº 131 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, situada no Município de Tamboril, no Estado do Ceará.

Portaria INCRA nº 130 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece e declara como terras da Comunidade Quilombola Sítio Arruda, situada nos Municípios de Salitre e Araripe, no Estado do Ceará.

Portaria MRE nº 124 de 13/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Altera a Portaria MRE nº 829 de 2011 , que regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MJ nº 323 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará e Amazonas em apoio à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MS nº 259 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família no Município de Cametá (PA).

Portaria MS nº 258 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Habilita o Município de Porto Nacional (TO) a receber Unidade de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Palmas (TO), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 255 de 10/02/2012

Federal - Publicado em 13 fev 2012

Habilita o Município de Lajeado (TO) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Regulação Médica SAMU 192 de Palmas (TO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

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