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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CD nº 15 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MC nº 144 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SAS nº 127 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Maranhão.

Portaria IRBr s/nº de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Fixa o valor da ajuda de custo aos candidatos não-residentes no Distrito Federal selecionados para a Segunda Etapa do Processo Seletivo das Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia em 2011.

Portaria SG/CJF s/nº de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Comunica que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro do ano em curso, e que no dia 22 subsequente, quarta-feira, o expediente será das 14 às 19 horas, ficando prorrogados os prazos que porventura se iniciem ou se completem nesses dias.

Portaria FUNASA nº 118 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Aprova os critérios e os procedimentos concernentes à aplicação de recursos orçamentários e financeiros, por meio de celebração de convênio, visando apoiar os municípios e Consórcios Públicos na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Portaria MIN nº 73 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Resplendor/MG.

Portaria AGU nº 70 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Dispõe sobre os integrantes do Quadro de Pessoal da AGU, ocupados por servidores do Plano de Classificação de Cargos - PCC, de que trata a Lei nº 5.645 de 1970, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357 de 2006 , ou de planos correlatos das autarquias e fundações públicas, somente poderão ser requisitados ou cedidos nas hipóteses que especifica.

Portaria AGU nº 69 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Suspende, pelo prazo de 1 (um) ano, a concessão de licença para capacitação, disciplinada no art. 87 da Lei nº 8.112 de 1990 , aos membros da carreira de Advogados da União, aos integrantes do quadro suplementar que se refere o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43 de 2001 , aos membros da Carreira de Procurador Federal e aos servidores do Quadro de Pessoal da AGU.

Portaria MIN nº 67 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Alagoas/AL.

Portaria CJF nº 53 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre a publicação do demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2011 do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Portaria SEDEC nº 53 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Barbosa Ferraz - PR.

Portaria SEDEC nº 52 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria CJF nº 52 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal referente ao exercício 2012.

Portaria SEDEC nº 51 de 14/02/2012

Federal - Publicado em 15 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Botuporã - BA.

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