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Exibindo: 1385 normas.

Portaria ANTT nº 27 de 13/03/2012

Exonera, a pedido, JOÃO ERNANI ANTUNES COSTA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência.

Portaria SOF nº 19 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012 .

Portaria SOF nº 18 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012 .

Portaria CGSN nº 11 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Institui o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP), e dá outras providências.

Portaria SAF nº 7 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SE/MPS nº 967 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro, ao Secretário de Políticas de Previdência Social, ao Secretário de Políticas de Previdência Complementar, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aos Superintendentes Regionais do INSS, aos Gerentes-Executivos do INSS e ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria OAB nº 151 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Complemento à Resolução nº 15, de 1º de fevereiro de 2011, da OAB/DF.

Portaria MDIC nº 80 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Subdelega competência ao Presidente e aos Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para, no âmbito da Entidade, autorizar o afastamento do País dos integrantes do quadro de pessoal daquele Ente Estatal, na forma estabelecida pelo Decreto nº 1.387 de 1995.

Portaria MinC nº 19 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Revoga o § 3º do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural, que trata de limitações ao funcionamento de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho.

Portaria SE/CGSN nº 7 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre novo prazo para inscrições na 2ª Edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo.

Portaria MTur nº 3 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Subdelega competência ao Coordenador-Geral do FUNGETUR.

Portaria CAPES nº 21 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos Pibid, selecionados conforme os editais dos anos de 2009 e 2010

Portaria MS nº 425 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Regulação Médica de Gurupi (TO)

Portaria MS nº 424 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Regulação Médica de Palmas (TO)

Portaria MS nº 423 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São Gonçalo (RJ).

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