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Exibindo: 1385 normas.

Portaria BACEN nº 69.880 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Delega competência ao Diretor de Administração para autorizar a celebração ou a prorrogação de contratos relativos a atividades de custeio com valor inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Portaria MS nº 411 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Goiás e Municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia.

Portaria MS nº 410 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Habilita o Município de Jacaraú (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 409 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 408 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Ibateguara (AL).

Portaria MS nº 407 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 406 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Institui a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) e redefine o fluxo para a gestão das informações estratégicas no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.

Portaria MS nº 405 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Estabelece a Secretaria-Executiva como Órgão Setorial de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MTE nº 401 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Altera a Portaria MTE nº 7 de 2012 , que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2011.

Portaria DNIT nº 233 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Institui normas para constituição e atuação de Comissões de Processo Administrativo de Fornecedores - CPAF no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, responsáveis pela condução de processos nos quais se tenha em causa a aplicação, por parte das Diretorias e Superintendências Regionais, das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666 de 1993 .

Portaria SEDEC nº 92 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Muçum - RS.

Portaria SEDEC nº 91 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Caraá - RS.

Portaria SEDEC nº 90 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Portaria MP nº 75 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Estabelece os limites para empenho de despesas com diárias e passagens de órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o exercício de 2012.

Portaria MP nº 74 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Autoriza a realização de concurso público para quarenta cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, organização vinculada ao Ministério da Defesa - MD.

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