Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria MAPA nº 197 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Delega competência ao Secretário Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoções conforme dispositivos do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012 .

Portaria MEC nº 187 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Portaria MEC nº 186 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 136 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rio Doce/MG.

Portaria MME nº 127 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Delega competência aos dirigentes máximos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e da Empresa de Pesquisa Energética - EPE para autorizarem despesas relativas à concessão de diárias e passagens no País.

Portaria MME nº 126 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Delega competência ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia para as funções que específica.

Portaria MME nº 125 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Fixa, para o exercício de 2012, os limites para empenho de despesas com diárias e passagens dos Órgãos e Unidades do Ministério de Minas e Energia, integrantes dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social.

Portaria MPS nº 110 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Delega competência ao Secretário-Executivo, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, para autorizar os contratos com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), nos termos do inicio I do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7.686 de 2012 .

Portaria MPS nº 109 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Fixa os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Portaria TSE nº 94 de 13/03/2012

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos preliminares na área de segurança institucional.

Portaria SUFRAMA nº 73 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Estabelece que as partes e peças relativas ao chassi dos produtos cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica, deverão ser adquiridas em nível básico de componentes.

Portaria SE/MMA nº 30 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Alterar as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012 e divulga os resultados apurados na avaliação parcial.

Portaria ANTT nº 30 de 13/03/2012

Nomear PAULO EDUARDO IMPROTA SARAIVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.

Portaria ANTT nº 29 de 13/03/2012

Dispensa o servidor NAUBER NUNES DO NASCIMENTO, do encargo de Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.

Portaria ANTT nº 28 de 13/03/2012

Nomear NAUBER NUNES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »