Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria INEP nº 68 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Delega competência ao Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e, em sua ausência, ao seu substituto legal, para receber intimações e notificações em mandados de segurança e habeas data, dirigidos ao Presidente e aos dirigentes desta Autarquia.

Portaria SE/SAE nº 24 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Subdelega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, no âmbito das estruturas que específica.

Portaria MEAE nº 18 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Fixa em R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais) o limite para a despesa anual a ser empenhada com diárias e passagens.

Portaria SE/MME nº 4 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Subdelega competência unicamente aos dirigentes máximos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e da Empresa de Pesquisa Energética - EPE para autorizarem viagem, no País, de servidores a eles subordinados, desde que se façam presentes justificativas devidamente fundamentadas.

Portaria SE/MME nº 3 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Subdelega competência às autoridades que especifica, para autorizarem viagem no País dos servidores a elas subordinados, desde que se façam presentes justificativas devidamente fundamentadas.

Portaria MS nº 436 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Guanambi (BA).

Portaria MS nº 435 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Redefine o Limite Financeiro Anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria PGF nº 229 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.

Portaria SAS nº 192 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Atualiza o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 186 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Suspende, por tempo indeterminado, os prazos de implantação dos anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380 de 2010, para que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passassem a serem registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.

Portaria STN nº 183 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza a emissão de 151.847 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 14.012.274,20 (quatorze milhões, doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nos 01/12 a 13/12.

Portaria MIN nº 148 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ferros/MG.

Portaria MIN nº 147 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Itaúna/MG.

Portaria MIN nº 146 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Visconde do Rio Branco/MG.

Portaria MIN nº 145 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Itabirito/MG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »