Portaria SOF nº 19 de 13/03/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 14 mar 2012
Ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012 .
A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 8º, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012 , e a delegação de competência de que trata o art. 3º, inciso II, da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012 ,
Resolve:
Art. 1º Ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MP nº 49, de 28 de fevereiro de 2012 , na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
ANEXO IREDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012)
| R$ 1,00 | ||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DISPONÍVEL | |
| 52000 | Ministério da Defesa | 244.598.000 |
| TOTAL | 244.598.000 | |
Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
ANEXO IIACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012)
| R$ 1,00 | ||
| ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DISPONÍVEL | |
| 52000 | Ministério da Defesa | 244.598.000 |
| TOTAL | 244.598.000 | |
Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144, 148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 188, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.