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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN nº 144 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Timóteo/MG.

Portaria MPS nº 119 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Estabelece, para o mês de março de 2012, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEDEC nº 94 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São Jerônimo - RS.

Portaria SEDEC nº 93 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Boca do Acre - AM.

Portaria ICMBio nº 35 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Cria a RPPN Aves Gerais.

Portaria CNJ nº 23 de 14/03/2012

Institui o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011 do CNJ.

Portaria CNJ nº 22 de 14/03/2012

Institui Grupo de Trabalho para apresentação de anteprojeto de normas de serviço para a atividade de registro de imóveis nos nove estados da Amazônia Legal (GC9).

Portaria SEPPR nº 22 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Dispõe sobre o uso do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto Sem Papel para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, nos portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.

Portaria SOF nº 20 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria MS nº 445 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar e articular estratégias, planos e metas para a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas.

Portaria TJDFT nº 300 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria MF nº 63 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680 de 2012, bem como ajustar o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 40 de 2012.

Portaria MF nº 62 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.680 de 2012, bem como ajustar os detalhamentos constantes dos Anexo I e II da Portaria MF nº 40 de 2012.

Portaria SCS nº 8 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre as técnicas de produção artesanal.

Portaria MIN nº 241 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578 de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 7.662 de 2011, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, cujo objeto é Estudos de viabilização para a construção da Barragem do Rio Pardo no distrito de Inhobim, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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