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Exibindo: 1385 normas.

Portaria CM nº 124 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Altera a denominação do Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN (CRepSupEspCFN) e dá outras providências.

Portaria FBN nº 26 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Publica o alcance das metas globais, consideradas no segundo ciclo de avaliação institucional, na conformidade do art. 5º, § 8º do Decreto nº 7.133, de 2010 , na forma do Anexo.

Portaria ANVISA nº 371 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria CCPR nº 211 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Delega competência, às autoridades que menciona, para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio e para autorizar a concessão de diárias e passagens.

Portaria MEC nº 166 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Distribui o quantitativo de Professores para contratação nos termos do inciso X, do artigo 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , por Instituição Federal de Ensino Superior, na forma do Anexo I.

Portaria MC nº 143 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações.

Portaria SG/PR nº 133 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Dispõe sobre a delegação ao Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República da autorização de concessão de diárias e passagens.

Portaria MTur nº 112 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo.

Portaria MT nº 50 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2012 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336 de 2001 .

Portaria GSIPR nº 27 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Delega competência ao Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor na forma que especifica.

Portaria ITI nº 11 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Implementa a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR.

Portaria CNJ nº 20 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPE nº 10 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Define os montantes de garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria DNOCS nº 59 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Publiciza a consolidação do resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria BACEN nº 69.881 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Delega competência ao Diretor de Administração para autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores do Banco Central do Brasil.

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