Portaria ANTT nº 27 de 13/03/2012

Norma Federal

Exonera, a pedido, JOÃO ERNANI ANTUNES COSTA, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ,

Resolve:

Exonerar, a pedido, JOÃO ERNANI ANTUNES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1313975, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agência.

IVO BORGES DE LIMA