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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MME nº 453 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a Sistemática para Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilões "A-5".

Portaria PGF nº 610 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a colaboração mútua entre as Procuradorias Seccionais Federais em Canoas/RS, Pelotas/RS, Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS.

Portaria MP nº 333 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Amplia o limite para empenho de despesas com diárias e passagens, de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012.

Portaria MME nº 455 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova Diretrizes relativas ao Registro de Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica firmados no Ambiente de Contratação Livre - ACL.

Portaria MS nº 1649 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.

Portaria MP nº 332 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Amplia o limite de despesas com diárias e passagens estabelecido no Anexo II da Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012 , em favor do Ministério da Fazenda.

Portaria MC nº 360 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Portaria MC nº 202, de 4 de abril de 2012 .

Portaria MC nº 359 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Institui o Programa Redes Digitais da Cidadania com o objetivo de desenvolver e coordenar ações que possibilitem qualificar o uso da internet e ampliar as capacidades no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC dos públicos das políticas sociais do Governo Federal, definidas nos Programas Temáticos do PPA 2012-2015.

Portaria MIN nº 442 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Japurá - AM.

Portaria SEGEP nº 1328 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, para a prática dos atos necessários à formalização de alteração de exercício dos anistiados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 .

Portaria AGU nº 318 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ.

Portaria BACEN/Diorf nº 72078 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Delega competência ao Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) para, na sua área de atuação, ouvida previamente a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), comunicar ao Ministério Público (MP) a ocorrência de indícios de crimes definidos em lei como de ação pública, vedada a subdelegação.

Portaria MPA/SE nº 173 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.2052.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Portaria PGF nº 608 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MS nº 1648 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias (RJ).

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