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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MP nº 332 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Amplia o limite de despesas com diárias e passagens estabelecido no Anexo II da Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012 , em favor do Ministério da Fazenda.

Portaria MC nº 360 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Portaria MC nº 202, de 4 de abril de 2012 .

Portaria MC nº 359 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Institui o Programa Redes Digitais da Cidadania com o objetivo de desenvolver e coordenar ações que possibilitem qualificar o uso da internet e ampliar as capacidades no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC dos públicos das políticas sociais do Governo Federal, definidas nos Programas Temáticos do PPA 2012-2015.

Portaria MIN nº 442 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Japurá - AM.

Portaria SEGEP nº 1328 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, para a prática dos atos necessários à formalização de alteração de exercício dos anistiados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 .

Portaria AGU nº 318 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ.

Portaria BACEN/Diorf nº 72078 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Delega competência ao Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) para, na sua área de atuação, ouvida previamente a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), comunicar ao Ministério Público (MP) a ocorrência de indícios de crimes definidos em lei como de ação pública, vedada a subdelegação.

Portaria MPA/SE nº 173 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.2052.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

Portaria PGF nº 608 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MS nº 1648 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias (RJ).

Portaria PGF nº 609 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria MME nº 454 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Portaria MME nº 6, de 2 de janeiro de 2012.

Portaria BACEN/Diorf nº 72073 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a denominação da Gerência-Executiva de Regulação, Fiscalização e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Gerop) para Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop).

Portaria MPA/SE nº 172 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.2052.8090.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Portaria SEGEP nº 1329 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, para praticar os atos necessários a prorrogação de cessão de servidores da Administração Pública Federal, conforme parágrafo único do art. 2º, nas situações previstas no inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.

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