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Exibindo: 1385 normas.

Portaria ALF/Porto de Vitória nº 73 DE 05/09/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Dispõe sobre os procedimentos locais de habilitação do transportador marítimo e do fiel depositário nos sistemas da Receita Federal do Brasil.

Portaria MPS nº 414 DE 05/09/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Portaria STN nº 520 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Portaria MDIC nº 210 DE 31/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Portaria SECEX nº 30 DE 31/08/2012

Federal - Publicado em 1 set 2012

Portaria SUFRAMA nº 375 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e componentes destinados a fabricação destes produtos instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria MC nº 394 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Portaria MTE nº 1409 DE 29/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Portaria SIT nº 332 DE 28/08/2012

Federal - Publicado em 29 ago 2012

Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres.

Portaria SIT nº 333 DE 28/08/2012

Federal - Publicado em 29 ago 2012

Portaria MS nº 1823 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Portaria MDIC nº 201 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

Acrescenta o inciso XIV ao Art. 3º e altera o Anexo I da Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2011.

Portaria MTE nº 1343 DE 22/08/2012

Federal - Publicado em 23 ago 2012

Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria nº 723, de 23 de abril de 2012.

Portaria SECEX nº 29 DE 21/08/2012

Federal - Publicado em 22 ago 2012

Dispõe sobre a reimportação de pneumáticos de uso aeronáutico anteriormente exportados em regime especial de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.

Portaria SECEX nº 27 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera o Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

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