Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria PGF nº 609 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Atribui ao órgão de execução que especifica a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria MME nº 454 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Portaria MME nº 6, de 2 de janeiro de 2012.

Portaria BACEN/Diorf nº 72073 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a denominação da Gerência-Executiva de Regulação, Fiscalização e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Gerop) para Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop).

Portaria PGT nº 357 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria INMETRO nº 402 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Determina que sejam aceitos, exclusivamente para fins de certificação dos compressores abrangidos pelas Portarias Inmetro nº 371/2009, 328/2011 e 163/2012, os ensaios realizados por laboratórios estrangeiros acreditados pelo Inmetro ou por um Organismo de Acreditação que seja signatário de acordos de reconhecimento. mútuo:

Portaria INMETRO nº 400 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico.

Portaria INMETRO nº 401 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Determina que ficarão isentos de atendimento ao disposto nas Portarias Inmetro nº 156/2009 e nº 157/2009

Portaria PGT nº 357 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria INMETRO nº 402 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Determina que sejam aceitos, exclusivamente para fins de certificação dos compressores abrangidos pelas Portarias Inmetro nº 371/2009, 328/2011 e 163/2012, os ensaios realizados por laboratórios estrangeiros acreditados pelo Inmetro ou por um Organismo de Acreditação que seja signatário de acordos de reconhecimento. mútuo:

Portaria INMETRO nº 400 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico.

Portaria INMETRO nº 401 DE 01/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Determina que ficarão isentos de atendimento ao disposto nas Portarias Inmetro nº 156/2009 e nº 157/2009

Portaria PGT nº 353 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria STJ nº 281 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MTur nº 268 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

Portaria INMETRO nº 398 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »