Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2012

Exibindo: 1385 normas.

Portaria SECEX nº 28 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 51, de 24 de julho de 2012.

Portaria MPS nº 366 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 9 ago 2012

Portaria SECEX nº 27 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera o Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011

Portaria SECEX nº 28 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 51, de 24 de julho de 2012.

Portaria MPS nº 366 DE 08/08/2012

Federal - Publicado em 9 ago 2012

Portaria MS/SRTE nº 97 DE 07/08/2012

Federal - Publicado em 8 ago 2012

Instituir a obrigatoriedade da utilização do Sistema homolognet de que trata a Portaria nº. 1621, nas Agências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, unidades de Paranaíba, Três Lagoas e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 01 de setembro de 2012.

Portaria SE/MAPA nº 129 DE 03/08/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Portaria SE/MAPA nº 129 DE 03/08/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Portaria MPA/SE nº 172 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.2052.8090.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Portaria SEGEP nº 1329 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, para praticar os atos necessários a prorrogação de cessão de servidores da Administração Pública Federal, conforme parágrafo único do art. 2º, nas situações previstas no inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.

Portaria MME nº 453 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a Sistemática para Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilões "A-5".

Portaria PGF nº 610 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a colaboração mútua entre as Procuradorias Seccionais Federais em Canoas/RS, Pelotas/RS, Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS.

Portaria MP nº 333 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Amplia o limite para empenho de despesas com diárias e passagens, de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012.

Portaria MME nº 455 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova Diretrizes relativas ao Registro de Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica firmados no Ambiente de Contratação Livre - ACL.

Portaria MS nº 1649 DE 02/08/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »