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Exibindo: 1385 normas.

Portaria INMETRO nº 394 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Portaria INMETRO nº 393 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Portaria SEMOC nº 39 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Portaria SEMOC nº 39 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Portaria SIT nº 327 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Altera a Portaria SIT nº 121/2009.

Portaria SECEX nº 23 DE 20/07/2012

Federal - Publicado em 23 jul 2012

Altera os artigos 151 e 189 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SCS nº 26 DE 19/07/2012

Federal - Publicado em 25 jul 2012

Institui e aprova o Manual de Participação em Feiras e Eventos do Programa do Artesanato Brasileiro.

Portaria INMETRO nº 368 DE 17/07/2012

Federal - Publicado em 20 jul 2012

Portaria INMETRO nº 369 DE 17/07/2012

Federal - Publicado em 20 jul 2012

Portaria INMETRO nº 371 DE 17/07/2012

Federal - Publicado em 20 jul 2012

Portaria MDIC nº 185 DE 13/07/2012

Federal - Publicado em 16 jul 2012

Torna públicas as teses e diretrizes para a elaboração de uma Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios - PNEN, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 322 DE 09/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Portaria MF nº 240 DE 09/07/2012

Federal - Publicado em 11 jul 2012

Portaria SAC nº 93 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de implantação de obras de infraestrutura nos sistemas aeroportuários e de proteção ao voo, instalados em aeródromos públicos, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007.

Portaria ICMS nº 87 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Altera o Protocolo ICMS 20/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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