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Exibindo: 1385 normas.

Portaria RFB/SCS nº 1965 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Aprova os Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Portaria PGT nº 353 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria STJ nº 281 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MTur nº 268 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Dispõe sobre a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

Portaria INMETRO nº 398 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Portaria RFB/SCS nº 1965 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Aprova os Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

Portaria MAPA nº 700 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Portaria MPS nº 347 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, e a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria ANAC nº 1529 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-002, Revisão A.

Portaria ANAC nº 1529 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 3 ago 2012

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-002, Revisão A.

Portaria MAPA nº 700 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Portaria MPS nº 347 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, e a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria MF nº 271 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Portaria INMETRO nº 394 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

Portaria INMETRO nº 393 DE 26/07/2012

Federal - Publicado em 30 jul 2012

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