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Portaria SAS nº 39 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão.

Portaria SEDEC nº 99 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Araruna - PB - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 100 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Macuco - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 40 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 101 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX-12.302.

Portaria STN nº 78 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria SEDEC nº 102 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíso do Sul - RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 103 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 104 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Juazeiro - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria Sutri nº 173 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Altera o Anexo VI da Portaria RFB/Sutri nº 2.132, de 27 de outubro de 2010

Portaria PGF nº 83 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório nos processos judiciais nºs 0001117-98.2010.5.01.0009-RTOrd e 0001116-16.2010.5.01.0009-RTOrd, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria PGF nº 84 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE.

Portaria CNEN nº 6 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece as normas e os procedimentos específicos do primeiro ciclo de avaliação individual e institucional para o pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pelo art. 7º-A, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da CNEN, pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Portaria SEDEC nº 95 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Amontada - CE - NE.SES -12.401.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Aprova Norma de Execução nº 1, de 3 de fevereiro de 2011, orienta os dirigentes das unidades gestoras do Ministério Público da União - MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP sobre a organização, conteúdo e encaminhamento dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas, referentes ao exercício de 2010.

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