Portaria PGT nº 55 de 09/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007;

Considerando a necessidade de adequar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, definida pela Portaria nº 253, de 25.08.2004, publicada no Diário Oficial da União de 27.08.2004, e alterada pelas Portarias PGT nºs 497, de 10.12.2008; 111, de 23.03.2009; 158 de 23.04.2009, 216 de 10.06.2009, 209 de 19.05.2010, 255 de 29.06.2010, 521 de 19.11.2010 e 529 de 23.11.2010,

Resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho, na forma descriminada no anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
  ....................................................................      .........................................................   
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO TRABALHO 
  ...      ..   
  ASSESSORIA JURÍDICA      ASSESSORIA JURÍDICA   
1 Chefe CC -4 1 Chefe CC -4 
1 Assessor - Nível III CC-3 1 Assessor - Nível III CC-3 
      1 Assistente - Nível II FC-2 
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA      SECRETARIA ADMINISTRATIVA   
1 Chefe FC-2 1 Chefe FC-2 
  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL      ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL   
1 Chefe CC -4 1 Chefe CC -4 
1 Assessor - Nível II CC-2 1 Assessor - Nível II CC-2 
  SECRETARIA ADMINISTRATIVA         
1 Secretário-Chefe FC-2       
  COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS      COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS   
1 Coordenador CC -3 1 Coordenador CC -3 
2 Secretário - Nível II FC-2 2 Secretário - Nível II FC-2 
  ...............................................................      ...............................................................   
  SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO      SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO   
1 Assessor-Chefe CC -3 1 Assessor-Chefe CC -3 
3 Secretário - Nível II FC-2 2 Secretário - Nível II FC-2 
  POSTO AVANÇADO DE SAÚDE - PAS      POSTO AVANÇADO DE SAÚDE - PAS   
1 Chefe FC-2 1 Chefe FC-3 
1 Assistente - Nível II FC-2       
  ..      ..   
GABINETE DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MPT GABINETE DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MPT 
1 Assessor - Nível IV CC-4 1 Assessor - Nível IV CC-4 
1 Assessor - Nível III CC-3 1 Assessor - Nível III CC-3 
      1 Assistente - Nível II FC-2 
  .............................................................      .................................................................