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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPA nº 23 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Constitui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações - CGTIC.

Portaria INMETRO nº 78 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores.

Portaria MIN nº 78 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de Reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São José do Calçado/ES.

Portaria INMETRO nº 79 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.

Portaria MIN nº 79 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de Reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Iuna/ES.

Portaria MTE nº 196 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre alocação de contrapartida em convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, termos de parceria, planos de implementação e outros instrumentos congêneres a serem celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MTE nº 197 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Define os procedimentos para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de apuração da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria SEDEC nº 82 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jequiá da Praia - AL - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 83 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carvalhos - MG - NE. HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 84 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Córrego Danta - MG - NE. HIG - 12.301.

Portaria MS nº 200 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 201 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria SEDEC nº 85 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Miraí - MG - NI.GDZ - 13.301.

Portaria MS nº 202 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria SEDEC nº 86 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bananeiras - PB - NE.SES - 12.401.

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