Portaria CAPES nº 19 de 08/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2011

Aprova o Regulamento de bolsas de estudo no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas.

O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.316 de 20 de dezembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento de bolsas de estudo no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas, constante do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Esta Portaria e anexo encontram-se disponíveis no sítio da CAPES: www.capes.gov.br.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES