Portaria SG/CNJ nº 4 de 24/02/2011

Norma Federal

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 7 e 8 de março de 2011.

O Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria/PRESI nº 193, de 1º de outubro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 07 e 08 de março de 2011, em virtude do disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 de março (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.

Fernando Florido Marcondes

Secretário-Geral