Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 1.481, de 07.10.2011, DOU 10.10.2011

2) Ver Portaria MEC nº 1.749, de 16.12.2011, DOU 19.12.2011 , que autoriza a prorrogação do prazo dos contratos temporários nos quantitativos distribuídos pela Portaria nº 196, de 24 de fevereiro de 2011.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , publicada no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Fixar nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , o quantitativo de Professores, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior, na forma do Anexo.

Parágrafo único. Os quantitativos de que trata esta Portaria seguem a demanda do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, para o exercício de 2011, respeitados os Termos de Acordos de Metas firmados entre o Ministério da Educação e as Universidades Federais e o cumprimento da meta de ofertas de vagas no ensino de graduação presencial neles estabelecidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO