Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 373 DE 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

Portaria CGZA nº 80 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais.

Portaria RFB nº 2.201 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria FUNARTE nº 27 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Estabelece as Metas Globais da Funarte e o Calendário de Eventos para o Segundo Ciclo de Avaliação da GDAC.

Portaria MS nº 297 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 298 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MEC nº 201 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Cria o Comitê Gestor do Projeto - Sistema Integrado de Gestão da Educação Superior (SIGES).

Portaria MS nº 299 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MEC nº 202 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia, os códigos de vaga que especifica.

Portaria MS nº 300 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).

Portaria ANCINE nº 67 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Descentraliza a importância de R$ 1.350.00,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV.

Portaria ANATEL nº 152 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MS nº 301 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de São Carlos (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC).

Portaria SLTI nº 6 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Divulga o Sumário Executivo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MS nº 302 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Meleiro (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Criciúma (SC).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »