Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 6 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2011 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria STN nº 134 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria STN nº 161 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de janeiro de 2011, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria SEDEC nº 115 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE. HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 74 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 75 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás.

Portaria SEDEC nº 116 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE. HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 76 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Paraná.

Portaria SEDEC nº 117 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 118 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 77 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia.

Portaria SEDEC nº 119 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 78 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 79 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo.

Portaria MJ nº 195 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Maranhão e Sergipe em apoio a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »