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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 303 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Águas Mornas (SC), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 304 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Itapoã (SC), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Joinville (SC).

Portaria MS nº 305 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Catalão (GO), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Caldas Novas.

Portaria ANATEL nº 155 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009 e a Portaria nº 940, de 2 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 306 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Doverlândia (GO), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).

Portaria SEDEC nº 111 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MS nº 307 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Ubirajuba (PE), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 308 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita Municípios os Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Maceió (AL)

Portaria MinC nº 20 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a revogação e excepcionalidade de súmulas administrativas aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria SEDEC nº 112 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carmo de Minas - MG - NI.GDZ - 13.301.

Portaria MS nº 309 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Campo Verde (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis - MT.

Portaria CGZA nº 71 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 310 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Habilita o Município de Piranhas (GO), a receber o quantitativo referente às Unidades de Piranhas (GO) de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional de Iporá (GO).

Portaria SEDEC nº 113 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pouso Alegre - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 72 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso.

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