Portaria FBN nº 14 de 24/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 28 fev 2011
Altera o Capítulo II da Portaria FBN nº 1, de 19.01.2011, DOU 26.01.2011.
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004,
Resolve:
1. Art. 1º O art. 12 do Capítulo II da Portaria FBN/PRESI nº 01, de 19 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
2. Parágrafo único: Para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, será considerada a pontuação final indicada no Relatório de Desempenho Individual - RDI, observando a tabela de correlação de pontos anexa.
GALENO AMORIM
ANEXOTABELA DE CORRELAÇÃO
| Resultado Final da Avaliação | Pontos Atribuídos ao Resultado da Avaliação de Desempenho Individual |
| 18 - 20 | 20 |
| 0 - 17 | Pontuação Final Correspondente da Avaliação |