O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 subsequente, no Decreto nº 6.170, de 25 de junho de 2007, na Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 17, de 29 de maio de 2008 e

Considerando a instrução do Processo nº 23038.000441/2010-60,

Resolve:

Art. 1º Retificar os valores da Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2010, com os novos valores descritos no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Retificar a vigência da Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2010, que passa a vigorar entre os meses de janeiro de 2010 e fevereiro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

CONCESSÃO FINAL PROF.