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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MinC nº 22 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece, no âmbito do Ministério da Cultura, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Portaria ANVISA nº 279 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Autoriza o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ) a importar, armazenar, distribuir e comercializar os lotes das SQR - Farmacopeia Argentina reconhecidas no Brasil por meio da Resolução DC/ANVISA nº 623 de 2009.

Portaria MF nº 78 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria MF nº 453, de 16.08.2010.

Portaria DEPENS nº 122-T de 14/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (IE/EA EAGS-B 1-2/2012).

Portaria DEPENS nº 126-T de 14/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2012 (IE/EA CFS-B 2/2012).

Portaria COMAER nº 151 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficias Capelães do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria COMAER nº 154 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria PGF nº 182 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal da Paraíba a representação judicial e extrajudicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades.

Portaria SAS nº 91 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Prorroga, para competência dezembro de 2011, o prazo estabelecido pela Portaria SAS nº 288 de 2008 , para credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.

Portaria MCT nº 132 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MPS nº 132 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, sem prejuízo da aplicação do disposto no Decreto nº 7.123 de 2010 .

Portaria ANA nº 71 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 92 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Prorroga para as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março, no horário oficial de Brasília/DF, excepcionalmente para o exercício de 2011, o encerramento do prazo previsto no § 1º, do art. 6º, da Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2011, para o envio do RAL (gravação em definitivo das informações) do Ano-Base 2010.

Portaria SECEX nº 10 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Estabelece critérios para distribuição de cotas de importação referentes à medida de salvaguarda imposta para o produto "cocos secos, sem casca, mesmo ralados"

Portaria INMETRO nº 119 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Consulta Pública. Projeto de Resolução Mercosul nº 03/2010 - Regulamento Técnico Mercosul (RTM) para o Serviço de Requalificação de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.

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