Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 149 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem - NE. SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 150 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SE/MS nº 233 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Define as áreas temáticas objeto dos projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, de acordo com o Protocolo de Atuação Conjunta nº 001/2010, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Portaria SEDEC nº 151 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 152 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 153 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Mirim Doce - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 154 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria PGT nº 129 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SEDEC nº 155 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 156 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Avaré - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 157 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Juquitiba - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 447 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Mucuri (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria SAS nº 92 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MMA nº 71 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria SEDEC nº 158 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Limeira - SP - NE.HEX - 12.302.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »