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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 145 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio dos Anexos I e II da Portaria MIN nº 268, de 14 de abril de 2010, proposta para vigorar nos ciclos avaliativos de 1º de março de 2010 a 30 de agosto de 2010 e de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria INMETRO nº 123 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Cria a Comissão Técnica Eficiência Energética em Edificações.

Portaria MJ nº 258 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria CCPR nº 734 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, que subdelega competência para a prática dos atos que menciona.

Portaria INMETRO nº 124 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria Inmetro nº 483 de 2010.

Portaria CNMP nº 16 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria INMETRO nº 125 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 453 de 2010, que dispõe sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.

Portaria MIN nº 155-A de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução e recuperação no Município de Cesário Lange/SP.

Portaria MIN nº 155-B de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Conchas/SP.

Portaria MIN nº 155-C de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Cafelândia/SP.

Portaria MIN nº 155-D de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Amparo/SP.

Portaria MIN nº 155-E de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Mombuca/SP.

Portaria MIN nº 155-F de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Pracinha/SP.

Portaria MIN nº 155-G de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Torrinha/SP.

Portaria SAS nº 90 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o atributo Tipo de Financiamento do procedimento que especifica.

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