Portaria COMAER nº 151 de 14/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mar 2011
Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficias Capelães do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2011.
O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981 , alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988 , o disposto no art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , e o que consta do Processo nº 67400.004993/2011-18,
Resolve:
Art. 1º O Efetivo de oficiais do Quadro de Oficias Capelães (QOCapl) do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2011, fica assim distribuído:
Coronel | 01 |
Tenente- Coronel | 04 |
Major | 08 |
Capitão | 12 |
Primeiro- Tenente | 10 |
Segundo- Tenente | 10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO