O Diretor-Presidente da Agência Nacional De Águas - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, III, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 394ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de março de 2011, com fundamento no art. 12, II, da Lei nº 9.984, de 2000,

Resolveu:

Art. 1º Aprovar o regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2011, na forma dos Anexos I a III desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a Resolução ANA nº 655, de 14 de setembro de 2009, publicada no DOU de 17.09.2009, seção 1, página 80.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor da Resolução, seus anexos, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

VICENTE ANDREU GUILLO