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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 448 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Livramento de Nossa Senhora (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Brumado (BA).

Portaria SAS nº 93 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 159 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 94 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

Portaria MS nº 449 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Sanclerlândia (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Iporá (GO).

Portaria MS nº 450 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Itanhaém (SP) a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Itanhaém (SP).

Portaria SAS nº 95 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

Portaria MS nº 451 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Habilita o Município de Recife (PE) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Regional do Metropolitano do Recife (PE).

Portaria PGR nº 115 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões no âmbito do Ministério Público da União, mencionadas no caput do art. 81 da Lei nº 12.309/2010.

Portaria MDA nº 10 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Estabelecem, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, limites e competência para autorização de despesas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria MT nº 40 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de setembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011.

Portaria SOF nº 13 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria INMETRO nº 120 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual.

Portaria INMETRO nº 121 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 494, de 14 de dezembro de 2010.

Portaria INMETRO nº 122 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais.

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