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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCT nº 119 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a limitação das despesas relacionadas à concessão de diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 26 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Dispõe sobre a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Portaria CJF nº 14 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2011, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 43 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Portaria MTE nº 426 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Estabelece os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção, a serem executados no exercício de 2011, pelas unidades do MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria DGE/SE/MIN nº 108 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DPC nº 47 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC.

Portaria DGE/SE/MIN nº 109 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SECAD nº 18 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria ANVISA nº 267 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DEPENS nº 49 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria DGE/SE/MIN nº 110 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria TCU nº 69 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria SIT nº 207 DE 11/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978 .

Portaria DPC nº 51 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o Praticante de Oficial de Náutica a despachar como Segundo Oficial de Náutica.

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