O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007 , e pela Portaria nº 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 7, de 19 de fevereiro de 2009 , publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2009, seção 1, páginas 86/1987, que dispõe sobre a fixação dos locais de funcionamento, estabelecimento das atribuições e delimitação de circunscrição das Unidades de Coordenação Regional.

RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO

ANEXO
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DE COORDENAÇÃO REGIONAL

I - Coordenação Regional - Porto Velho/RO (CR1):

1. Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova Esperança

2. Estação Ecológica de Cuniã

3. Estação Ecológica do Rio Acre

4. Floresta Nacional de Bom Futuro

5. Floresta Nacional de Balata-Tufari

6. Floresta Nacional de Humaitá

7. Floresta Nacional de Jacundá

8. Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus

9. Floresta Nacional de São Francisco

10. Floresta Nacional do Iquiri

11. Floresta Nacional de Jatuarana

12. Floresta Nacional do Jamari

13. Floresta Nacional de Macauã

14. Floresta Nacional de Mapiá-Inauini

15. Floresta Nacional de Purus

16. Parque Nacional dos Campos Amazônicos

17. Parque Nacional da Serra da Cutia

18. Parque Nacional da Serra do Divisor

19. Parque Nacional do Juruena

20. Parque Nacional Mapinguari

21. Parque Nacional de Pacaás Novos

22. Reserva Biológica do Guaporé

23. Reserva Biológica do Jaru

24. Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade

25. Reserva Extrativista Alto Juruá

26. Reserva Extrativista Arapixi

27. Reserva Extrativista Alto Tarauacá

28. Reserva Extrativista Barreiro das Antas

29. Reserva Extrativista Chico Mendes

30. Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema

31. Reserva Extrativista do Médio Purus

32. Reserva Extrativista Ituxí

33. Reserva Extrativista Lago do Cuniã

34. Reserva Extrativista do Rio Cautário

35. Reserva Extrativista Rio Ouro Preto

II - Coordenação Regional - Manaus/AM (CR2):

1. Área de Relevante Interesse Ecológico Javari Buriti

2. Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais

3. Estação Ecológica de Caracaraí

4. Estação Ecológica de Jutaí - Solimões

5. Estação Ecológica de Maracá

6. Estação Ecológica de Niquiá

7. Estação Ecológica Juami - Japurá

8. Floresta Nacional do Amazonas

9. Floresta Nacional de Anauá

10. Floresta Nacional de Pau-Rosa

11. Floresta Nacional de Roraima

12. Floresta Nacional de Tefé

13. Parque Nacional Serra da Mocidade

14. Parque Nacional de Anavilhanas

15. Parque Nacional do Jaú

16. Parque Nacional do Monte Roraima

17. Parque Nacional do Pico da Neblina

18. Parque Nacional Viruá

19. Parque Nacional Nascentes do Lago Jari

20. Reserva Biológica do Uatumã

21. Reserva Biológica do Abufari

22. Reserva Extrativista Auati-Paraná

23. Reserva Extrativista Médio Juruá

24. Reserva Extrativista do Rio Jutaí

25. Reserva Extrativista Rio Unini

26. Reserva Extrativista Baixo Juruá

27. Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande

III - Coordenação Regional - Itaituba/PA (CR3):

1. Área de Proteção Ambiental do Tapajós

2. Estação Ecológica da Terra do Meio

3. Floresta Nacional Altamira

4. Floresta Nacional do Crepori

5. Floresta Nacional de Mulata

6. Floresta Nacional do Amaná

7. Floresta Nacional do Jamanxim

8. Floresta Nacional do Trairão

9. Floresta Nacional de Itaituba I

10. Floresta Nacional de Itaituba II

11. Floresta Nacional de Saracá-Taquera

12. Floresta Nacional de Tapajós

13. Parque Nacional da Amazônia

14. Parque Nacional da Serra do Pardo

15. Parque Nacional do Jamanxim

16. Parque Nacional do Rio Novo

17. Reserva Biológica do Rio Trombetas

18. Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo

19. Reserva Extrativista Renascer

20. Reserva Extrativista Rio Iriri

21. Reserva Extrativista Rio Xingu

22. Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

23. Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns

24. Reserva Extrativista Verde para Sempre

IV - Coordenação Regional - Belém/PA (CR4):

1. Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado

2. Estação Ecológica de Maracá-Jipioca

3. Estação Ecológica do Jari

4. Floresta Nacional de Carajás

5. Floresta Nacional de Caxiuanã

6. Floresta Nacional de Amapá

7. Floresta Nacional de Itacaiunas

8. Floresta Nacional de Tapirape-Aquiri

9. Parque Nacional do Cabo Orange

10. Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

11. Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá

12. Reserva Biológica do Gurupi

13. Reserva Biológica do Lago Piratuba

14. Reserva Biológica do Tapirapé

15. Reserva Extrativista Ciriáco

16. Reserva Extrativista de São João da Ponta

17. Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins

18. Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá

19. Reserva Extrativista Mapuá

20. Reserva Extrativista Maracanã

21. Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu

22. Reserva Extrativista Mata Grande

23. Reserva Extrativista Quilombo do Frexal

24. Reserva Extrativista Marinha Araí Peroba

25. Reserva Extrativista Arióca Pruanã

26. Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso

27. Reserva Extrativista de Cururupu

28. Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço

29. Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá

30. Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho

31. Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua

32. Reserva Extrativista Rio Cajari

33. Reserva Extrativista Marinha de Soure

34. Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

V - Coordenação Regional - Parnaíba/PI (CR5):

1. Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga

2. Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba

3. Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba

4. Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca

5. Estação Ecológica de Uruçuí Una

6. Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

7. Floresta Nacional de Palmares

8. Floresta Nacional de Sobral

9. Parque Nacional da Chapada das Mesas

10. Parque Nacional da Serra da Capivara

11. Parque Nacional Serra das Confusões

12. Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

13. Parque Nacional de Jericoacoara

14. Parque Nacional de Sete Cidades

15. Parque Nacional de Ubajara

16. Parque Nacional dos Lençois Maranhenses

17. Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba

18. Reserva Extrativista Chapada Limpa

VI - Coordenação Regional - Cabedelo/PB (CR6):

1. Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape

2. Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe

3. Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais

4. Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha

5. Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçú

6. Área de Relevante Interesse Ecológico Corobobó

7. Área de Relevante Interesse Ecológico Manguesais da Foz do Rio Mamanguape

8. Área de Relevante Interesse Ecológico Vale dos Dinossauros

9. Estação Ecológica de Aiuaba

10. Estação Ecológica de Murici

11. Estação Ecológica do Castanhão

12. Estação Ecológica do Seridó

13. Estação Ecológica Raso da Catarina

14. Floresta Nacional do Araripe-Apodi

15. Floresta Nacional de Açu

16. Floresta Nacional de Nísia Floresta

17. Floresta Nacional do Ibura

18. Floresta Nacional de Negreiros

19. Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo

20. Monumento Natural do Rio São Francisco

21. Parque Nacional do Catimbau

22. Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

23. Parque Nacional da Serra de Itabaiana

24. Reserva Biológica Guaribas

25. Reserva Biológica de Pedra Talhada

26. Reserva Biológica de Saltinho

27. Reserva Biológica de Santa Isabel

28. Reserva Biológica de Serra Negra

29. Reserva Biológica Atol das Rocas

30. Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá

31. Reserva Extrativista Acaú-Goiana

32. Reserva Extrativista do Batoque

33. Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde

VII - Coordenação Regional - Porto Seguro/BA (CR7):

1. Área de Proteção Ambiental Costa das Algas

2. Floresta Nacional de Contendas do Sincorá

3. Floresta Nacional de Cristópolis

4. Floresta Nacional de Goytacazes

5. Floresta Nacional de Pacotuba

6. Floresta Nacional de Rio Preto

7. Monumento Natural dos Pontões Capixabas

8. Parque Nacional da Chapada Diamantina

9. Parque Nacional de Boa Nova

10. Parque Nacional de Serra das Lontras

11. Parque Nacional do Alto Cariri

12. Parque Nacional do Descobrimento

13. Parque Nacional do Pau Brasil

14. Parque Nacional do Monte Pascoal

15. Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

16. Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova

17. Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz

18. Refúgio de Vida Silvestre de Una

19. Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades

20. Reserva Biológica Augusto Ruschi

21. Reserva Biológica de Comboios

22. Reserva Biológica de Sooretama

23. Reserva Biológica de Una

24. Reserva Biológica do Córrego do Veado

25. Reserva Biológica do Córrego Grande

26. Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape

27. Reserva Extrativista de Cassurubá

28. Reserva Extrativista Corumbau

29. Reserva Extrativista de Canavieiras

VIII - Coordenação Regional - Rio de Janeiro/RJ (CR8):

1. Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado

2. Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio Paraíba do Sul

3. Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira

4. Área de Proteção Ambiental de Cairuçu

5. Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe

6. Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim

7. Área de Proteção Ambiental de Petrópolis

8. Área de Relevante Interesse Ecológico Pé-de-Gigante

9. Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta

10. Área de Relevante Interesse Ecológico Ilha do Ameixal

11. Área de Relevante Interesse Ecológico Ilha Queimada Grande e Queimada Pequena

12. Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra

13. Área de Relevante Interesse Ecológico Matão de Cosmópolis

14. Estação Ecológica da Guanabara

15. Estação Ecológica de Tamoios

16. Estação Ecológica de Tupinambás

17. Estação Ecológica dos Tupiniquins

18. Estação Ecológica Mico-Leão-Preto

19. Floresta Nacional de Capão Bonito

20. Floresta Nacional de Lorena

21. Floresta Nacional de Ipanema

22. Floresta Nacional de Mario Xavier

23. Floresta Nacional de Passa Quatro

24. Monumento Natural Arquipélago das Ilhas Cagarras

25. Parque Nacional Restinga de Jurubatiba

26. Parque Nacional da Serra da Bocaina

27. Parque Nacional da Serra dos Órgãos

28. Parque Nacional da Tijuca

29. Parque Nacional de Itatiaia

30. Reserva Biológica de Poço das Antas

31. Reserva Biológica do Tinguá

32. Reserva Biológica União

33. Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo

34. Reserva Extrativista Mandira

IX - Coordenação Regional - Florianópolis/SC (CR9):

1. Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca

2. Área de Proteção Ambiental Anhatomirim

3. Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba

4. Área de Proteção Ambiental de Ibirapuitã

5. Área de Proteção Ambiental Ilhas e Várzeas do Rio Paraná

6. Área de Relevante Interesse Ecológico Pontal dos Latinos e Pontal do Santiago

7. Área de Relevante Interesse Ecológico Serra das Abelhas - Rio da Prata

8. Estação Ecológica de Mata Preta

9. Estação Ecológica de Aracuri-Esmeralda

10. Estação Ecológica de Carijós

11. Estação Ecológica de Guaraqueçaba12. Estação Ecológica do Taim

13. Floresta Nacional de Açungui

14. Floresta Nacional de Caçador

15. Floresta Nacional de Canela

16. Floresta Nacional de Chapecó

17. Floresta Nacional de Ibirama

18. Floresta Nacional de Irati

19. Floresta Nacional de Passo Fundo

20. Floresta Nacional de Piraí do Sul

21. Floresta Nacional de São Francisco de Paula

22. Floresta Nacional de Três Barras

23. Parque Nacional da Lagoa do Peixe

24. Parque Nacional da Serra do Itajaí

25. Parque Nacional das Araucárias

26. Parque Nacional de Aparados da Serra

27. Parque Nacional de Ilha Grande

28. Parque Nacional de São Joaquim

29. Parque Nacional da Serra Geral

30. Parque Nacional do Iguaçu

31. Parque Nacional do Superagui

32. Parque Nacional dos Campos Gerais

33. Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange

34. Refúgio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos

35. Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas

36. Reserva Biológica das Araucárias

37. Reserva Biológica das Perobas

38. Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

39. Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé

X - Coordenação Regional - Capada dos Guimarães/MT (CR10):

1. Área de Proteção Ambiental Meandros do Araguaia

2. Estação Ecológica de Taiamã

3. Estação Ecológica de Iquê

4. Estação Ecológica da Serra das Araras

5. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

6. Parque Nacional da Serra da Bodoquena

7. Parque Nacional das Emas

8. Parque Nacional do Araguaia

9. Parque Nacional do Pantanal Matogrossense

10. Reserva Extrativista Lago do Cedro

XI - Coordenação Regional - Lagoa Santa/MG (CR11):

1. Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu

2. Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto

3. Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu

4. Área de Proteção Ambiental Carste da Lagoa Santa

5. Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira

6. Área de Proteção Ambiental do Planalto Central

7. Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho

8. Área de Relevante Interesse Ecológico Buriti Vassununga

9. Área de Relevante Interesse Ecológico Capetinga/Taquara

10. Estação Ecológica de Pirapitinga

11. Floresta Nacional da Mata Grande

12. Floresta Nacional de Brasília

13. Floresta Nacional de Paraopeba

14. Floresta Nacional de Ritápolis

15. Floresta Nacional de Silvânia

16. Parque Nacional Cavernas do Peruaçu

17. Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

18. Parque Nacional da Serra da Canastra

19. Parque Nacional da Serra do Cipó

20. Parque Nacional das Sempre-Vivas

21. Parque Nacional de Brasília

22. Parque Nacional de Caparaó

23. Parque Nacional Grande Sertão Veredas

24. Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano

25. Reserva Biológica da Contagem

26. Reserva Biológica da Mata Escura

27. Reserva Extrativista do Recanto das Araras de Terra Ronca

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 31.03.2011, Seção 1, págs. 98 e 99, com incorreção no original.