Portaria SESu nº 707 de 30/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2011
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.
O Secretário de Educação Superior, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar, no período de 11 de abril de 2011 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de abril de 2011, os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA