Portaria STJ nº 156 de 31/03/2011
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 25 subsequente, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
O Diretor da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "b", do Regulamento da Secretaria ,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de abril vindouro, conforme disposto no art. 81, § 2º, II, do Regimento Interno do STJ, ficando prorrogados para o dia 25 subsequente, segunda-feira, os prazos que porventura se incidem ou se completem naqueles dias.
FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA