Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 210 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Torna sem efeito a Portaria MIN nº 190 de 2011.

Portaria MIN nº 211 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria DPU nº 190 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública da União.

Portaria CJF nº 25 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, relativo ao exercício de 2010.

Portaria CS/MPDFT nº 105 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Disciplina o curso oficial de preparação e vitaliciamento de Promotor de Justiça Adjunto.

Portaria MCid nº 177 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera a Portaria nº 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Portaria MS nº 649 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera o § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.942, de 17 de setembro de 2008, que aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) e institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Portaria RFB nº 2.400 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 2.401 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40.

Portaria SAS nº 134 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.

Portaria ANATEL nº 276 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria EMBRATUR nº 10 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria AEB nº 22 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 16.230.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e trinta mil reais), na Ação nº 6239 - Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites.

Portaria AEB nº 23 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), na Ação nº 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação na Área Espacial.

Portaria SPU nº 76 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Define critérios para a aprovação de deslocamentos e viagens de servidores e colaboradores eventuais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »