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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 936 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Portaria ANCINE nº 112 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 194 de 2009.

Portaria FNS nº 52 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 620 de 2006.

Portaria FNS nº 273 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Altera o parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 1.104, de 23.09.2011.

Portaria MTE nº 793 DE 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Disciplina a utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos "Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade" previstos nos arts. 17 e 18 da Portaria MTE nº 1.510/2009.

Portaria SOF nº 21 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Modifica o identificador de resultado primário, constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria FNS nº 53 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Prorrogar, até 22.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 538 de 2008.

Portaria SESu nº 1.002 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 1.003 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria STJ nº 73 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria INEP nº 95 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria SAS nº 161 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.

Portaria CM nº 136 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Aprova critérios e procedimentos para o monitoramento do desempenho institucional e individual para o pagamento de Gratificações de Desempenho no âmbito da Marinha do Brasil.

Portaria MIN nº 249 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Pombal/PB, conforme Plano de Trabalho.

Portaria MEC nº 471 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Estabelece, na forma da Portaria nº 2 de 2006, o regulamento para realização do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2011.

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