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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 58 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre a renegociação de dívidas e saldos devedores decorrentes de contratos firmados pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA tendo por objeto bens imóveis não operacionais, observar-se-ão os critérios e condições estabelecidos nesta Portaria.

Portaria DGER nº 140 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Piauí.

Portaria SEDEC nº 193 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES- 12.401.

Portaria CNMP nº 40 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Publica o quadro-resumo demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria DGER nº 141 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado da Bahia.

Portaria MT nº 78 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 194 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGU nº 854 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Correição.

Portaria DGER nº 142 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Altera as Portarias CGZA que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca nos Estados que especifica.

Portaria SEDEC nº 195 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguaré - ES - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 196 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 197 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 198 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria STF nº 106 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 10.898.240,00 (dez milhões, oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais).

Portaria SEDEC nº 199 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

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